O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta quinta-feira (30) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, direcionado a estudantes nascidos em julho e agosto. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado a alunos entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, e comprovar frequência mínima de 80% nas aulas. De acordo com o MEC, cerca de 3,2 milhões de jovens em todo o país serão contemplados nesta etapa, com os recursos gerenciados pela Caixa Econômica Federal.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um calendário baseado no mês de nascimento dos alunos, estendendo-se até a próxima segunda-feira (3). Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro; março e abril, em 28; maio e junho, em 29; julho e agosto, em 30; setembro e outubro, em 31; e novembro e dezembro, em 3 de novembro. Os valores são depositados automaticamente em contas poupança da Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem para maiores de 18 anos. Menores de idade necessitam de autorização do responsável legal, que pode ser concedida via app ou em agências bancárias. Além disso, o status dos pagamentos e informações escolares estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para promover a permanência e conclusão do ensino médio: matrícula (R$ 200 anuais), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil ao final, com aprovação e participação em avaliações) e Enem (R$ 200 únicos pela participação no exame). No total, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil. O programa não exige inscrição manual, incluindo automaticamente quem atende aos critérios, e visa combater a evasão escolar entre famílias de baixa renda.
