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Declaração de Belém: países unem forças contra fome e pobreza na agenda climática global

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Um grupo de 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, no encerramento da Cúpula do Clima realizada na capital paraense nesta sexta-feira (7). O documento enfatiza a necessidade de colocar as populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas internacionais, reconhecendo que as mudanças climáticas impactam desproporcionalmente esses grupos. De acordo com o texto, quase metade da população mundial carece de proteção social, com os sistemas mais frágeis justamente nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática. A declaração propõe uma mudança na abordagem global à crise climática, defendendo que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, além de gerar empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles na linha de frente da crise. Entre os signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca, entre outros. O evento antecede a COP30, marcada para novembro em Belém, com o objetivo de atualizar compromissos multilaterais para enfrentar a urgência climática.

Além da declaração principal, a cúpula aprovou a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que busca promover o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece a crise ecológica como uma questão de justiça racial e propõe uma agenda cooperativa para superar desigualdades históricas, garantindo maior equidade no acesso a recursos e benefícios ambientais. Aberto para adesões durante a COP, o documento já conta com endossos de nações da América Latina, África, Ásia e Oceania. Outros documentos aprovados incluem a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que visa quadruplicar a produção e o uso desses combustíveis até 2035, somando esforços internacionais para ações climáticas mais eficazes.

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