A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) anunciou que 1.685 reeducandos, incluindo 57 mulheres, foram liberados temporariamente dos presídios da capital federal. Essa medida faz parte da penúltima saída temporária prevista para 2025, com o período de liberação ocorrendo entre os dias 14 e 17 de novembro. O benefício é regulamentado pela Portaria 01/2025 da Vara de Execução Penais (VEP/DF) e é destinado a custodiados que cumprem pena no regime semiaberto, desde que possuam autorização para trabalho externo ou para saídas temporárias. Essa iniciativa reflete políticas de reinserção social no sistema penitenciário, alinhadas a diretrizes judiciais que visam equilibrar a punição com oportunidades de ressocialização.
De acordo com a Seape, os beneficiados devem retornar aos presídios no dia e horário estipulados, sob pena de serem considerados foragidos e perderem o direito ao regime semiaberto. A VEP/DF estabeleceu um total de nove saídas temporárias ao longo de 2025, o que demonstra um calendário estruturado para esses benefícios. Autoridades enfatizam a importância do cumprimento das normas para evitar regressões no regime penal, destacando que o não retorno pode resultar em medidas mais rigorosas, como a regressão para o regime fechado.
Qualquer cidadão pode colaborar com informações anônimas sobre custodiados foragidos ou que estejam descumprindo as regras da portaria, entrando em contato pelo telefone ou WhatsApp (61) 9 9666-6000, da Polícia Penal do DF. Essa linha direta reforça o monitoramento comunitário e contribui para a efetividade das políticas de execução penal no Distrito Federal.
