O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu elevar a pena de Laryssa Yasmin Pires de Moraes, condenada pelo assassinato de sua filha, Júlia Félix de Moraes, de apenas 2 anos. O crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2020, dentro de uma kitnet na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires, enquanto a criança dormia. Inicialmente, Laryssa foi sentenciada a 28 anos, um mês e 15 dias de reclusão por homicídio, além de três meses de detenção por lesão corporal contra o ex-companheiro e pai da vítima, que também foi agredido na residência. Em recurso de apelação, a pena foi aumentada para 40 anos, oito meses e sete dias de reclusão em regime inicial fechado, destacando a gravidade do caso no contexto de violência doméstica.
De acordo com o MPDFT, o homicídio foi motivado por razão torpe, ligada a uma disputa pela guarda da criança, e Laryssa desferiu múltiplos golpes de faca na filha. Além disso, ela tentou alterar a cena do crime, reposicionando objetos e ocultando evidências para dificultar a investigação. O órgão enfatizou que, apesar dos benefícios previstos na lei de execuções penais – como progressão para regime semiaberto após cerca de oito anos, considerando que a condenada trabalha e estuda –, crimes de extrema gravidade demandam respostas estatais rigorosas. “É certo que o sistema penal deve ser racionalizado. Todavia, para crimes de extrema gravidade que violam parâmetros mínimos de humanidade, a resposta estatal deve ser grave, sob pena de falência do sistema de Justiça e recorrente comprometimento da credibilidade do Poder Judiciário”, afirmou o MP no documento.
Essa decisão reforça o posicionamento do Judiciário em relação a casos de violência familiar, especialmente aqueles envolvendo crianças, e sinaliza um esforço para manter a credibilidade das instituições públicas diante de atos que chocam a sociedade. O aumento da pena reflete a priorização de punições proporcionais à severidade dos delitos, alinhando-se a debates sobre a efetividade do sistema penal brasileiro em contextos de disputas domésticas.
