Lei da CLDF impõe valor venal como base para ITBI no Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma lei que estabelece o valor venal de imóvel como base obrigatória para o cálculo do ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Essa medida, implementada no Distrito Federal, Brasil, promete complicar ainda mais as transações imobiliárias, com potenciais aumentos nos custos para compradores e vendedores. Em um ano já marcado por instabilidades econômicas em 2026, a novidade surge como um obstáculo adicional para o mercado imobiliário local.
Impactos negativos no mercado imobiliário
O valor venal, determinado pelo governo, frequentemente supera o preço negociado entre as partes, o que pode elevar significativamente o ITBI devido. No Distrito Federal, onde o setor imobiliário enfrenta desafios como alta inflação e escassez de ofertas acessíveis, essa lei da CLDF agrava a situação. Proprietários e investidores agora lidam com uma base de cálculo mais rígida, potencializando disputas fiscais e desestimulando negócios.
Críticas à decisão da Câmara Legislativa
Especialistas alertam que a adoção do valor venal como critério exclusivo para o ITBI ignora as dinâmicas reais do mercado no Distrito Federal, Brasil. Sem flexibilidade para valores declarados, a lei pode inibir transações, especialmente para famílias de classe média que já lutam com o custo de vida elevado em 2026. A CLDF, ao priorizar essa abordagem, parece desconsiderar os efeitos colaterais em um contexto de recuperação econômica frágil.
Perspectivas sombrias para o futuro
Com a lei em vigor, o Distrito Federal pode ver uma desaceleração no ritmo de vendas de imóveis, afetando não só compradores individuais, mas também o setor de construção civil. A insistência da CLDF em usar o valor venal para o cálculo do ITBI reflete uma tendência de maior intervenção fiscal, que críticos veem como contraprodutiva. Em um ano como 2026, marcado por incertezas globais, essa mudança ameaça aprofundar as dificuldades para quem busca estabilidade no mercado imobiliário brasileiro.
