A aprovação do projeto de lei que cria a Política de Logística Reversa de Equipamentos Eletroeletrônicos no Distrito Federal ocorre em um momento crítico, quando o volume crescente de lixo eletrônico já provoca danos graves ao solo, à água e à saúde da população local. A Câmara Legislativa aprovou a proposta por unanimidade em segundo turno na terça-feira, 27 de maio de 2026, e agora o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha, mas a demora em regulamentar o sistema de coleta e reciclagem pode agravar os problemas ambientais já existentes.
Volume alarmante de resíduos sem destino adequado
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de equipamentos eletroeletrônicos terão de implantar sistemas de coleta, transporte e reciclagem, além de pontos de entrega voluntária. A regulamentação deve ocorrer em até 180 dias, porém a falta de estrutura atual permite que toneladas de resíduos continuem sendo descartadas de forma irregular, contaminando recursos naturais e expondo comunidades a riscos sanitários evitáveis.
A deputada Jaqueline Silva, autora da iniciativa, destacou a urgência da medida durante a votação. Cooperativas de catadores também serão integradas ao processo, mas especialistas alertam que, sem fiscalização rigorosa, o impacto positivo pode ser limitado e o lixo eletrônico seguirá poluindo o Distrito Federal.
Consequências irreversíveis para o meio ambiente
O texto aprovado busca evitar danos permanentes causados pelo descarte inadequado, que hoje compromete a qualidade do solo e da água em várias regiões do DF. Sem uma logística reversa eficiente, o problema tende a se agravar, afetando principalmente áreas periféricas onde a coleta irregular já é comum e os prejuízos à saúde pública se acumulam.
Estamos falando de um volume enorme de lixo eletrônico que, se não for tratado corretamente, causa danos irreversíveis ao solo, à água e à saúde da população.
Jaqueline Silva
Essa é uma conquista importante para o DF. Vamos tirar do meio ambiente toneladas de resíduos que hoje são descartados de forma irregular.
Jaqueline Silva
