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Órfãos do feminicídio no DF seguem sem proteção estatal efetiva

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Praça vazia em Brasília simbolizando falta de proteção estatal para órfãos do feminicídio no DF
Praça vazia em Brasília simbolizando falta de proteção estatal para órfãos do feminicídio no DF

A situação alarmante de crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Distrito Federal expõe graves falhas do Estado em oferecer proteção imediata, o que torna urgente a criação de mecanismos efetivos de amparo. Na manhã de segunda-feira, dia 26 de maio de 2026, a Câmara Legislativa do Distrito Federal sediou o lançamento da Rede de Proteção aos Órfãos do Feminicídio, reunindo a Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, a deputada Jaqueline Silva (União Brasil) e representantes de órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Pública, MPDFT, Defensoria Pública, TJDFT e SEPMIRDH, além de organizações não governamentais e familiares de vítimas.

Impactos devastadores deixados pelo feminicídio

O encontro revelou que muitas dessas crianças permanecem sem acesso garantido a suporte psicológico, educacional e jurídico, ampliando riscos de vulnerabilidade social. Autoridades discutiram a necessidade de um fluxo integrado de atendimento para evitar que órfãos fiquem desamparados após a perda das mães. A falta histórica de políticas públicas coordenadas tem perpetuado o sofrimento dessas famílias, evidenciando a urgência de ações que assegurem direitos básicos como pensão especial e capacitação de profissionais.

Propostas para fortalecer a rede de amparo

Durante a reunião, os participantes apresentaram frentes de atuação voltadas à garantia de desenvolvimento integral dos órfãos, incluindo medidas de suporte social e jurídico. A deputada Jaqueline Silva destacou a importância de união entre Estado e sociedade para evitar que essas crianças fiquem desamparadas.

É fundamental que o Estado e a sociedade se unam para garantir que essas crianças não fiquem desamparadas. Precisamos de políticas públicas efetivas que assegurem o desenvolvimento integral desses órfãos

deputada Jaqueline Silva (União Brasil)

Além disso, a procuradora Jaqueline Silva reforçou o compromisso de fiscalização contínua para que nenhuma criança seja esquecida pelo sistema.

Vamos continuar fiscalizando e propondo leis que fortaleçam essa rede e garantem que nenhuma criança fique para trás

procuradora Jaqueline Silva

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