O ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões nas contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A medida atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos por supostas irregularidades em emendas parlamentares destinadas a municípios de Minas Gerais.
Esquema investigado
Segundo a investigação, o esquema teria ocorrido entre 2015 e 2017. Cunha teria atuado por meio do ex-deputado federal José Carlos da Silva, registrando indicações de recursos em nome dele para ocultar o verdadeiro solicitante das verbas. A Procuradoria-Geral da República sustenta que essa prática configurava o uso de laranjas para direcionar emendas.
Decisão judicial
A decisão do ministro Flávio Dino destaca a necessidade de indisponibilidade dos bens para assegurar eventual reparação ao erário. O bloqueio abrange contas e ativos de Cunha, mantendo o foco na preservação de recursos públicos desviados.
Próximos passos
O processo segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal. As partes envolvidas poderão apresentar recursos, enquanto a Procuradoria-Geral da República continua a apuração para identificar todos os beneficiários das emendas questionadas.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
