A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 30 de junho de 2026 o projeto que cria delegacias especializadas para proteger idosos, mas a medida chega tarde diante do crescimento de casos de violência e negligência contra pessoas com mais de 60 anos no DF.
Projeto aprovado após alterações
O texto, de autoria do deputado Vinicius Miguel (PT), passou em segundo turno e redação final após pareceres favoráveis das comissões. Agora depende de sanção do governador do DF. A versão final permite que as unidades funcionem como núcleos ou seções especializadas quando não for possível instalar delegacias autônomas, o que pode limitar o alcance da iniciativa.
Atendimento ainda insuficiente
A Polícia Civil do Distrito Federal deverá prevenir, investigar e reprimir crimes contra idosos com equipe multidisciplinar, mas a falta de estrutura dedicada em várias regiões já aponta para dificuldades de implementação. Muitos casos de abandono e agressão continuam sem resposta adequada, e a nova lei não resolve imediatamente a carência de profissionais capacitados.
Essa lei representa um avanço significativo na proteção dos nossos idosos, que muitas vezes são vítimas de violência, negligência e abandono. As delegacias especializadas vão permitir um atendimento mais qualificado e humanizado, com profissionais capacitados para lidar com as especificidades desse público.
Vinicius Miguel
Enquanto o projeto aguarda sanção, famílias e entidades que acompanham vítimas de maus-tratos cobram agilidade para que as delegacias não fiquem apenas no papel.