O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou do II Encontro Nacional do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIA+ e Acesso à Justiça, realizado em São Paulo nos dias 27 e 28 de agosto. A juíza Thaissa de Moura Guimarães representou a Comissão de Enfrentamento da Discriminação e dos Assédios do TJDFT no evento que reuniu magistrados de diferentes regiões do país.
O encontro buscou fortalecer o alinhamento nacional conduzido pelo CNJ para ampliar a proteção e o acesso à Justiça para a população LGBTQIA+. Participaram ainda o conselheiro Fábio Esteves, do CNJ, e o juiz Lucas Nogueira Israel, assessor da Presidência do CNJ.
Medidas discutidas durante o encontro
Os participantes debateram a expansão do Formulário Rogéria, a Carta pela Regulamentação Nacional das Cotas Trans e a criação do Fórum da Magistratura LGBTQIA+. Essas iniciativas visam garantir um ambiente institucional livre de preconceitos e com maior valorização da diversidade humana.
Próximos passos para o sistema judiciário
O evento reforçou a importância de ações coordenadas entre os tribunais para promover o respeito à diversidade. Magistrados destacaram que o alinhamento com as diretrizes do CNJ contribui para políticas mais efetivas de inclusão em todo o país.
