O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos no Brasil. A medida cria incentivos para o processamento de minérios dentro do país. Ela busca reduzir a dependência de importações e gerar empregos locais.
Principais medidas da lei
O Congresso aprovou o texto e o presidente transformou em lei. Entre os pontos estão a criação do Fundo Nacional de Minerais Críticos, com até dois bilhões de reais por ano, e a concessão de crédito fiscal. O governo também instituiu o Comitê Interministerial de Minerais Críticos para coordenar as ações.
Esses recursos vão financiar projetos de transformação mineral em território nacional. A expectativa é que as empresas ampliem o processamento interno em vez de exportar o minério bruto.
Metas para a economia
A política visa diminuir a compra externa de insumos usados na transição energética. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a lei marca um passo estratégico para o país.
A aprovação dessa lei representa um marco para o Brasil se posicionar de forma estratégica na economia global do futuro. Vamos transformar nossas riquezas minerais em valor agregado, gerando emprego, renda e desenvolvimento tecnológico no país.
Alexandre Silveira
