Hélvia Paranaguá concedeu entrevista ao podcast do Correio. A ex-secretária de Educação do Distrito Federal e candidata a deputada federal pelo MDB defendeu a reformulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Atualização da legislação educacional nacional
Paranaguá afirmou que a LDB de 1996 não contempla avanços como inteligência artificial e educação a distância. Ela explicou que só atuando no Congresso é possível mudar essa norma. A candidata destacou que a lei completa 30 anos em janeiro de 2027.
Tem algumas situações na própria educação que eu, como secretária e até mesmo como distrital, não poderia atuar: a legislação nacional. Nós temos uma LDB, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é de 1996, e entrou em vigor em 1997. Vai fazer 30 anos em janeiro que essa lei está em vigor.
Hélvia Paranaguá
Defesa do fundo constitucional no distrito federal
O orçamento da Secretaria de Educação do DF chega a 15 bilhões de reais por ano. Cerca de 6 bilhões vêm do Fundo Constitucional, o que representa 40% do total. Paranaguá alertou que qualquer parlamentar precisa proteger esse recurso para evitar prejuízos às escolas locais.
O DF não sobrevive sem o fundo. Na Secretaria de Educação, nós temos um orçamento da ordem de 15 bilhões, e cerca de R$ 6 bilhões vêm do Fundo Constitucional (40%). Mas o fundo precisa ser defendido por qualquer parlamentar e por toda a sociedade.
Hélvia Paranaguá
Paranaguá também cobrou mais valorização financeira para os professores. Ela lembrou que a União define o piso do magistério e que cada estado pode ampliar esse valor. A candidata afirmou que evitar o apagão de docentes exige atuação na legislação federal.
