A Defensoria Pública do Distrito Federal localizou dois presos mantidos na cadeia após decisões judiciais de soltura. Um caso ocorreu no Juizado de Violência Doméstica de São Sebastião. O outro aconteceu na 2ª Vara de Violência Doméstica de Ceilândia. As irregularidades duraram seis meses em um caso e um mês no outro.
Falhas de comunicação geram atrasos
Equipes da Defensoria identificaram problemas de comunicação entre varas e unidades prisionais. Pendências administrativas também impediram o cumprimento imediato das libertações. Os casos vieram à tona em 24 de setembro de 2026.
Atuação da Defensoria regulariza situações
Defensores públicos Alexandre Fernandes Silva e Carlos Eduardo de Souza Lima articularam com os juizados e as prisões para corrigir os erros. As solturas ocorreram após essa intervenção. Moradores do Distrito Federal precisam acompanhar prazos processuais para evitar problemas semelhantes.
A presença da Defensoria nas unidades prisionais permite verificar, na prática, se as decisões judiciais estão sendo efetivamente cumpridas. Quando identificamos uma pessoa que deveria estar em liberdade, mas permanece presa, conseguimos atuar imediatamente para localizar a falha e buscar a regularização da situação
Alexandre Fernandes Silva
O Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios segue monitorando outras unidades. Quem tem familiar preso pode procurar a Defensoria para verificar o status da decisão judicial. A medida evita que erros administrativos prolonguem prisões indevidas.
