O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), emitiu uma nota oficial para esclarecer que é falsa a informação circulante sobre a proibição do cultivo de tilápias no Brasil. Como órgão responsável pela autorização do cultivo de espécies exóticas na aquicultura, o Ibama afirmou que mantém a tilápia como espécie permitida, destacando sua grande relevância econômica e sua consolidação ampla no país. Essa declaração visa dissipar dúvidas geradas por rumores recentes, especialmente em meio a discussões sobre biodiversidade e espécies invasoras.
No final de outubro, o MMA já havia se pronunciado sobre o processo de atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), enfatizando que tal atualização tem caráter preventivo e não resultaria em banimento, proibição de uso ou cultivo da tilápia. O ministério reforçou que o reconhecimento de espécies exóticas com potencial impacto sobre a biodiversidade nativa serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle, sem implicar restrições imediatas ao setor produtivo.
Além disso, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitou um prazo adicional para uma análise detalhada do processo de atualização da lista. O MPA coordena a revisão das fichas de avaliação em parceria com universidades e institutos de pesquisa, e encaminhará os resultados à Conabio, que é composta por representantes do MMA e de outros onze ministérios, além de setores produtivos, órgãos estaduais e municipais, universidades e institutos de pesquisa.
