Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus envolvidos na trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes convocou uma sessão virtual para o julgamento do caso, resultando em um placar de 4 votos a 0 para manter as prisões. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do próprio Moraes. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado após votar pela absolvição de Bolsonaro e migrou para a Segunda Turma da Corte, o que explica a ausência de seu voto na sessão atual.
Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes, após o término do prazo para apresentação de novos recursos, que se encerrou na véspera (24). O ministro rejeitou os recursos apresentados e determinou o início imediato das penas. Essa medida veio na sequência de uma decisão anterior, no dia 14 deste mês, quando a Primeira Turma da Corte, também por unanimidade, rejeitou o primeiro recurso interposto por Bolsonaro e pelos demais réus. O caso refere-se a acusações relacionadas a uma suposta trama golpista, e a confirmação das prisões marca um avanço significativo no cumprimento das sentenças impostas pelo STF.
A decisão da Primeira Turma reforça o posicionamento do tribunal em relação às condenações, destacando a celeridade no processo após o esgotamento das possibilidades de recurso. Com apenas quatro ministros votando, o colegiado manteve a coesão em sua deliberação, sem divergências registradas. Esse desfecho ocorre em um contexto de escrutínio público sobre as ações do ex-presidente e seus aliados, e as execuções das penas agora seguem para cumprimento, conforme determinado por Moraes.
