O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), com o objetivo de recuperar terras degradadas em todos os biomas até 2045. Lançado em Brasília na terça-feira (16), o plano inclui 175 iniciativas focadas na restauração socioprodutiva, garantindo a recuperação do solo, a recomposição vegetal, a disponibilidade de água e a produção de alimentos saudáveis. Uma das metas principais é a recuperação de 10 milhões de hectares na Caatinga, bioma crucial como sumidouro de gás carbônico e para a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro, mas o mais ameaçado pela desertificação. De acordo com Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, o plano visa alavancar a geração de emprego e serviços ecossistêmicos.
Segundo as Nações Unidas, a desertificação resulta da degradação ambiental por mau uso do solo e secas intensificadas pelas mudanças climáticas, afetando regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas. No Brasil, estudo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) indica que 18% do território nacional tem capacidade produtiva do solo ameaçada, concentrada principalmente no Nordeste, onde vivem 39 milhões de pessoas. Além da Caatinga, biomas como Cerrado e Mata Atlântica enfrentam riscos, e pela primeira vez foram identificadas áreas suscetíveis no Pantanal.
O PAB-Brasil incorpora povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), promovendo a conservação e o desenvolvimento sustentável. A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, enfatizou a necessidade de união para avançar no combate à desertificação. Entre as iniciativas, destacam-se a construção do Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca (SAP), apoio financeiro para planos estaduais, criação de unidades de conservação e recuperação da vegetação nativa para conectividade da paisagem.
