O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu nesta sexta-feira (19) que os catadores de resíduos sejam reconhecidos e aplaudidos como agentes ambientais essenciais, combatendo o preconceito que enfrentam na sociedade. Durante o encerramento da 12ª ExpoCatadores, realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, Boulos destacou a importância desses trabalhadores na promoção da sustentabilidade e da economia circular. Ele comparou o respeito devido aos catadores ao que é concedido a empresários do setor de reciclagem, enfatizando que eles prestam um serviço ambiental inestimável ao país. O evento reuniu cerca de 3 mil visitantes, incluindo representantes de 600 cooperativas, especialistas e autoridades governamentais, e serviu de palco para a assinatura de decretos que beneficiam a categoria.
Entre as medidas anunciadas, Boulos mencionou a reserva de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas exclusivamente a catadores e pessoas em situação de rua. Em São Paulo, unidades estão prestes a ser inauguradas ainda este ano, com um projeto similar em fase inicial em Nova Lima (MG). Essa iniciativa está prevista na Portaria Conjunta Nº 4, de 20 de março de 2025, que reserva 3% das moradias na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para essa população em 38 municípios. Além disso, foi criado o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep), que oferece apoio financeiro, técnico e social, incluindo crédito com juros baixíssimos para aquisição de equipamentos como esteiras, balanças e caminhões, visando erradicar lixões de forma humanizada.
Dados do IBGE de 2023 revelam que catadores informais estão presentes em 73,7% dos municípios com serviços de limpeza urbana, enquanto entidades de catadores atuam na coleta seletiva em 27% deles. O Atlas Brasileiro da Reciclagem de 2023 aponta que o Brasil é o quarto maior produtor de resíduos plásticos, com catadores responsáveis por 90% das embalagens recicladas. Apesar disso, a categoria enfrenta precariedade: a maioria tem baixa escolaridade, remuneração média de R$ 1.478,82 em 2022, e é composta por 80% de negros e pardos, 56% de mulheres e uma idade média acima da nacional, com 64% acima de 40 anos. Outro decreto assinado permite a doação de bens públicos, como balanças do Inmetro, a cooperativas de catadores.
