A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) avança na construção do primeiro Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) próprio em São Sebastião, com previsão de conclusão para junho de 2026. O investimento de R$ 7,894 milhões beneficiará cerca de 99 mil moradores da região, facilitando o acesso local à assistência jurídica gratuita. A obra, de 1.379,05 m², já conta com 90% da alvenaria concluída e representa um marco para a comunidade, que antes precisava se deslocar para o Jardim Botânico ou Plano Piloto.
Detalhes da construção
A estrutura moderna segue normas de segurança e incorpora tecnologia atual. A escada de emergência está finalizada, o reboco interno e externo avança, e a instalação elétrica foi iniciada. O engenheiro responsável, Carlos Freiman, destaca que o prédio será entregue cumprindo todas as exigências para a população e servidores.
Já finalizamos a escada de emergência, avançamos no reboco interno e externo e iniciamos a parte elétrica. Será entregue um prédio bem moderno, com tecnologia atual e cumprindo todas as normas exigidas, tanto para a população quanto para os servidores públicos que vão trabalhar aqui.
Essa iniciativa atende a demandas antigas, especialmente em uma área com disputas por moradia e terras.
Benefícios para a comunidade
O novo NAJ eliminará a necessidade de longos deslocamentos, tornando os serviços jurídicos mais acessíveis. Com 99.050 habitantes em São Sebastião, a unidade oferecerá atendimento completo, promovendo inclusão e discussões sobre políticas públicas. O defensor público-geral, Celestino Chupel, enfatiza a proximidade com a população.
Esse núcleo vai fornecer todos os serviços jurídicos à população de São Sebastião. Antes, muitas pessoas deixavam de buscar atendimento por causa da distância e da dificuldade de deslocamento. Agora, o serviço estará dentro da própria cidade.
Com o novo núcleo, a DPDF estará mais próxima da população. Não só isso, mas também é trazer a população para dentro da defensoria, para discutir políticas públicas para melhorar a vida dessa população.
Impacto local e regional
O administrador regional de São Sebastião, Roberto Medeiros Santos, ressalta a localização estratégica da sede, que facilitará o acesso comunitário. Essa mudança deve incentivar mais moradores a buscarem assistência jurídica, reduzindo barreiras geográficas. A obra, em estágio avançado, reforça o compromisso da DPDF com regiões periféricas do Distrito Federal.
Hoje, os moradores precisam se deslocar até o Jardim Botânico ou ao Plano Piloto para ter acesso à assistência jurídica. Com a inauguração do NAJ, esse atendimento passa a ser feito aqui, em uma sede bem localizada, facilitando o acesso da comunidade.
Com a conclusão prevista para junho, o projeto promete transformar o panorama de justiça social em São Sebastião, beneficiando milhares de famílias.