O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorreu da absolvição de réus acusados de homicídio culposo pela morte de uma mulher de 43 anos durante um ritual com ayahuasca em novembro de 2019. O recurso, apresentado em 20 de setembro de 2025, busca a condenação dos organizadores do evento, que ocorreu em uma chácara no Lago Norte, em Brasília (DF). A absolvição em primeira instância aconteceu em julho de 2026, com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) agora responsável por analisar o caso.
Detalhes do incidente
A vítima ingeriu ayahuasca durante o ritual e, cerca de uma hora depois, sofreu convulsões e vômitos intensos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ela faleceu no local. Os réus, organizadores do ritual, foram absolvidos inicialmente por falta de provas de negligência, segundo a decisão judicial.
O MPDFT argumenta que os responsáveis não adotaram precauções essenciais, como a presença de profissionais de saúde ou equipamentos de emergência. Além disso, não verificaram o histórico médico da vítima, o que poderia ter identificado riscos associados à substância.
Argumentos do Ministério Público
O promotor de Justiça responsável pelo caso destaca a necessidade de medidas de segurança em rituais envolvendo ayahuasca, substância conhecida por potencialmente causar reações adversas, especialmente em pessoas com condições de saúde pré-existentes. O recurso alega que os réus assumiram riscos desnecessários ao ignorar protocolos básicos.
A ayahuasca pode causar reações adversas, especialmente em pessoas com condições de saúde pré-existentes. Os réus assumiram o risco ao não adotar medidas de segurança adequadas.
O promotor enfatiza que o objetivo não é proibir rituais, mas garantir sua realização de forma segura. Essa abordagem reflete preocupações com a saúde pública em práticas espirituais que envolvem substâncias psicoativas.
Não se trata de proibir rituais, mas de garantir que sejam realizados com segurança.
Implicações do recurso
O TJDFT avaliará o recurso neste ano de 2026, podendo alterar a decisão de absolvição e impor condenações por homicídio culposo. O caso chama atenção para a regulamentação de rituais com ayahuasca no Brasil, equilibrando liberdade religiosa e proteção à vida. Especialistas acompanham o desfecho, que pode influenciar futuras práticas semelhantes em Brasília e além.
