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Câmara do DF aprova botões do pânico obrigatórios em postos de combustíveis

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Posto de combustíveis em Brasília com botão de pânico obrigatório
Posto de combustíveis em Brasília com botão de pânico obrigatório

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei que obriga a instalação de botões do pânico interligados à Polícia Militar em postos de combustíveis, revendas e distribuidoras de GLP. A medida surge em meio à vulnerabilidade constante desses estabelecimentos a assaltos, que colocam em risco diário frentistas, operadores de caixa e clientes. O deputado Rogério Morro da Cruz (PL), autor da proposta, destacou a necessidade urgente de proteção diante da criminalidade recorrente na região.

Exigências técnicas e prazos para adequação

O texto determina que o dispositivo, preferencialmente do tipo cogumelo, seja instalado em locais de fácil acesso próximo aos caixas e em áreas de alto risco. Ao ser acionado, ele emitirá sinal sonoro e luminoso simultaneamente ao alerta enviado à Polícia Militar. Os estabelecimentos terão 180 dias após a publicação da lei para realizar as adaptações, sob pena de multas aplicáveis em caso de descumprimento.

Próximos passos e impacto esperado

A aprovação ocorreu na terça-feira, 26 de abril de 2026, mas o projeto ainda depende da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) para virar lei. A iniciativa busca oferecer resposta mais rápida da polícia e inibir crimes que exploram a exposição dos trabalhadores. Enquanto isso, a insegurança continua a ameaçar a rotina de quem depende desses locais para o dia a dia.

Essa é uma ferramenta importante para inibir a criminalidade e garantir uma resposta rápida da polícia

Rogério Morro da Cruz

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