Detentas transsexuais da Penitenciária Feminina do Gama, conhecida como Colmeia, no Distrito Federal, denunciaram por meio de cartas manuscritas casos de estupros sistemáticos, espancamentos, ameaças de morte e omissão das autoridades penitenciárias. Os relatos foram enviados à coluna Na Mira e apontam para abusos ocorridos em celas mistas sem separação por gênero. A Secretaria de Administração Penitenciária do DF confirmou que as informações estão sendo apuradas internamente.
Relatos de abusos em celas mistas
As detentas descreveram em detalhes os incidentes envolvendo agentes penitenciários e detentas masculinizadas. Elas informam que não há proteção efetiva contra agressões repetidas e que as ameaças de morte dificultam qualquer tipo de denúncia formal. A ausência de separação adequada entre os grupos agrava a situação e contraria orientações já existentes sobre o tema.
Apuração interna pela Seape
A Secretaria de Administração Penitenciária do DF informou que as cartas estão sendo analisadas por equipe interna. O órgão ressaltou que cumpre determinações do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao tratamento de pessoas LGBT+ no sistema prisional, mas não detalhou prazos ou medidas imediatas. As investigações buscam verificar a extensão dos fatos relatados.
Contexto de proteção no sistema prisional
As denúncias evidenciam dificuldades na aplicação de normas que visam garantir segurança a detentas transsexuais. A falta de estrutura específica para separação de gênero é apontada como fator que contribui para a vulnerabilidade. O caso reforça a necessidade de acompanhamento contínuo das políticas penitenciárias no Distrito Federal.
