A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira, 17 de junho de 2026, o projeto de lei que elimina a escala 6×1 para cerca de 300 trabalhadores terceirizados da Casa. A medida reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, alinhando-a à dos servidores efetivos e corrigindo uma distorção histórica nas condições de trabalho.
O texto foi votado em dois turnos durante a sessão e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. A iniciativa, de autoria do deputado Ricardo Vale, busca equiparar direitos e melhorar a qualidade de vida desses profissionais que atuam na CLDF.
Aprovação em dois turnos
Durante a votação, os parlamentares destacaram a importância de uniformizar a carga horária. Os trabalhadores terceirizados realizavam a mesma rotina dos servidores efetivos, porém sem acesso aos mesmos benefícios. A mudança representa um avanço concreto nas relações de trabalho dentro do legislativo distrital.
Próximos passos e impacto esperado
Com a aprovação concluída, o projeto aguarda apenas a sanção do governador para entrar em vigor. A expectativa é que a redução da jornada beneficie diretamente os profissionais envolvidos, promovendo maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Especialistas em direito do trabalho avaliam a medida como positiva para o setor público.
Esses trabalhadores cumprem a mesma jornada dos servidores, mas sem os mesmos direitos. A aprovação representa um avanço significativo nas condições de trabalho na Casa.
Ricardo Vale
