No dia 9 de julho de 2026, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizou uma reunião presencial para tratar da institucionalização da Unidade de Monitoramento e Fiscalização no TJDFT. O encontro também abordou o funcionamento da UMF no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e os mecanismos de acompanhamento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada das unidades e garantir o cumprimento de determinações da Corte e da Comissão Interamericana.
Objetivos da reunião no TJDFT
O principal propósito do encontro foi reforçar a rede de atuação das UMFs e alinhar os procedimentos ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Participantes destacaram a necessidade de assegurar que as decisões internacionais sejam efetivamente implementadas no âmbito local. A discussão também visou promover maior integração entre os órgãos do Judiciário federal e distrital.
Temas debatidos durante o encontro
Entre os assuntos tratados estiveram a Resolução CNJ nº 544/2024 e a Resolução CNJ nº 364/2021, além de temas como intercâmbio de experiências, alinhamento de procedimentos, capacitação de servidores e a realização de webinário. Os presentes avaliaram estratégias para melhorar o monitoramento de casos e o cumprimento de recomendações internacionais. O debate permitiu identificar pontos de convergência entre as práticas já adotadas pelo CNJ e as necessidades específicas do TJDFT.
Participantes e próximos passos
Estiveram presentes o desembargador Roberval Belinati, a juíza Leila Cury, o juiz Lucas Nogueira Israel e as servidoras Aliane Marques de Almeida e Vanessa Alves Monteiro. O grupo definiu ações conjuntas para dar continuidade ao processo de institucionalização da UMF no tribunal. Entre as medidas acordadas está a organização de atividades de capacitação e a troca regular de informações entre as unidades envolvidas.
