A Lei nº 7.357, sancionada em julho de 2025, expande o Teste do Pezinho no Distrito Federal para mais de 50 patologias, mas evidencia a demora histórica do governo local em oferecer proteção adequada aos recém-nascidos contra doenças metabólicas e genéticas graves.
Expansão tardia da triagem neonatal
Por meio da nova norma, o exame torna-se gratuito e obrigatório para todos os bebês do DF, incluindo detecção de condições como deficiência de biotinidase, fibrose cística e atrofia muscular espinhal. A regulamentação deve ocorrer em até 180 dias, alinhando a política local aos padrões da SBTEIM e permitindo inclusão progressiva de outras enfermidades.
Riscos evitáveis e falhas anteriores
A medida busca identificar precocemente doenças que, sem diagnóstico rápido, comprometem o desenvolvimento infantil e elevam custos de tratamentos tardios. Ainda assim, a aprovação só ocorreu em 2025, deixando gerações anteriores vulneráveis a sequelas irreversíveis por falta de triagem ampliada.
Essa lei representa um avanço significativo na saúde pública do Distrito Federal. Quanto mais cedo diagnosticarmos essas condições, maiores são as chances de tratamento eficaz e de uma vida saudável para as crianças. É um investimento no futuro do nosso povo
Eduardo Pedrosa
O deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) destacou a importância do teste ampliado, enquanto o governo do DF agora precisa acelerar a implementação para evitar que mais famílias enfrentem diagnósticos tardios.
