A nova lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal simplifica o licenciamento de projetos de transporte e armazenamento rural, mas expõe a lentidão crônica do poder público em atender demandas básicas do agronegócio local, gerando prejuízos acumulados para produtores que enfrentam perdas pós-colheita evitáveis.
Entraves antigos expõem fragilidade do setor
A medida altera a Lei Complementar nº 955/2019 e inclui a organização logística na macrozona rural entre os projetos com análise mais rápida, sem remover exigências técnicas, ambientais e de segurança. Produtores rurais do Distrito Federal ainda lidam com custos elevados e ineficiência acumulada ao longo de anos de burocracia excessiva.
Riscos de agilidade sem fiscalização robusta
Embora o texto legal prometa celeridade, a redução de etapas de análise pode abrir brechas para projetos executados de forma apressada, aumentando a pressão sobre órgãos de controle que já operam com recursos limitados. O deputado Roosevelt Vilela, autor da proposta, defende a mudança como essencial para a competitividade.
O produtor rural precisa de agilidade para armazenar e transportar sua produção. Essa lei retira obstáculos e fortalece a competitividade do agronegócio do DF
Roosevelt Vilela
No entanto, a dependência de silos e pátios de carga mais acessíveis revela que o agronegócio brasiliense continua vulnerável a oscilações de mercado e a falhas estruturais antigas, que a nova norma não resolve de imediato.
