A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) iniciou nesta quinta-feira, 6 de agosto de 2026, uma operação coordenada de fiscalização reforçada da quinta saída temporária de custodiados no Distrito Federal. Cerca de 1.520 reeducandos, incluindo 58 mulheres em regime semiaberto com autorização para trabalho externo, serão monitorados por equipes em diversas regiões administrativas da capital. A ação prevê aproximadamente 2.500 fiscalizações até o dia 10 de agosto.
Como funciona a verificação
Equipes de fiscalização visitam os endereços informados pelos custodiados para confirmar o cumprimento das condições judiciais estabelecidas. Cada visita é registrada em sistema informatizado e comunicada diretamente à VEP-DF. O descumprimento das regras pode resultar na suspensão do benefício ou na regressão de regime, conforme previsto na Portaria nº 02/2026 da VEP-DF.
Objetivo da medida
A operação busca reforçar o controle durante o período de saída temporária, garantindo que os reeducandos mantenham as obrigações impostas pela Justiça. A iniciativa abrange reeducandos autorizados a deixar o sistema prisional temporariamente, com foco na segurança pública e no cumprimento das normas.
Alcance da fiscalização
As verificações ocorrem em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal e envolvem equipes especializadas da VEP-DF. O monitoramento contínuo permite identificar irregularidades de forma ágil e aplicar as medidas cabíveis quando necessário, contribuindo para a efetividade do regime semiaberto.
