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Governadora do DF propõe multa de até R$ 100 mil por vandalismo em bens públicos

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Bem público vandalizado em Brasília com danos e pichações
Bem público vandalizado em Brasília com danos e pichações

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, defendeu por meio de publicação nas redes sociais penalidades mais severas contra atos de vandalismo, incluindo multas de até R$ 100 mil por item danificado, perda de benefícios sociais e prioridade em programas habitacionais. A proposta será enviada à Câmara Legislativa do DF e prevê ainda o agravamento das sanções para reincidentes. O objetivo é coibir a destruição de equipamentos públicos mantidos com recursos dos contribuintes.

Proposta prevê multas e perda de benefícios

O texto enviado pelo Executivo distrital estabelece multas elevadas para quem danificar bens públicos. Além disso, os infratores poderão perder acesso a programas como DF Social, Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e Programa Material Escolar. A medida também retira a prioridade em programas habitacionais para quem cometer esses atos. A governadora destacou que a iniciativa busca proteger o patrimônio coletivo.

Justificativa para endurecimento das punições

Segundo a governadora, a preservação do patrimônio público é fundamental para garantir que os investimentos realizados cheguem à população. Ela ressaltou que os recursos usados na manutenção e entrega de equipamentos vêm do contribuinte e não podem ser desperdiçados com reparos constantes.

Às vezes você acaba de entregar algo novinho, a pessoa vai lá e quebra, estraga. Isso é dinheiro público, é dinheiro do contribuinte.

Celina Leão

A proposta reforça o compromisso do governo em enfrentar o problema de forma direta. A expectativa é que as novas regras desestimulem práticas de vandalismo no Distrito Federal.

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