A sessão solene de encerramento da 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância, realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal em 28/08/2026, expôs as graves deficiências no atendimento a crianças de 0 a 6 anos, com parlamentares e especialistas cobrando ampliação urgente de recursos e valorização profissional que ainda não saíram do papel.
Financiamento insuficiente compromete lei distrital
Debates sobre orçamento, saúde, educação e proteção jurídica revelaram que a Lei da Primeira Infância (Lei Distrital 6.690/2020) segue sem cumprimento pleno, especialmente no que diz respeito à destinação mínima de 10% do orçamento da educação para a educação infantil. Participantes, incluindo conselhos tutelares, secretarias de Educação e Saúde, Unicef e TCDF, destacaram a ausência de políticas integradas que deixam profissionais sobrecarregados e mal remunerados.
Valorização profissional permanece distante da realidade
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) e outros parlamentares entregaram moções e homenagens, mas o tom das discussões foi de alerta para a falta de investimentos prioritários que afetam diretamente o desenvolvimento humano na primeira infância. O evento reforçou críticas à remuneração indigna e à ausência de estrutura adequada nas redes pública e privada.
A primeira infância é a fase mais importante do desenvolvimento humano. Precisamos investir de forma prioritária, com profissionais valorizados e remuneração digna.
Paula Belmonte
Apesar das reivindicações, especialistas alertam que, sem aumento real de verbas e integração entre órgãos, o Distrito Federal continuará falhando com as crianças mais vulneráveis, perpetuando desigualdades que se agravam a cada ano.
