O ministro Luiz Fux cancelou a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para esta terça-feira (8), depois de o colegiado formar maioria para acompanhar o voto do ministro André Mendonça e suspender a posse de Marcelo Bessa como diretor-geral da Polícia Federal. A decisão atende a questionamento apresentado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) contra a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não há nova data para a retomada do julgamento.
Maioria se forma a favor da liminar
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela manutenção da liminar que impede a posse. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia posicionaram-se contra. Com esse placar, o colegiado alcançou maioria para suspender o ato de nomeação de Marcelo Bessa, que enfrenta críticas da ADPF por suposta insuficiência de experiência exigida pela Lei 13.047/2014.
Pedido de vista interrompe o julgamento
O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, o que levou ao cancelamento da sessão. A medida ocorre em meio à polêmica sobre os critérios de escolha para o comando da Polícia Federal. A Segunda Turma ainda precisa definir quando o julgamento será retomado.
O caso envolve diretamente a interpretação da legislação que regula os requisitos para o cargo de diretor-geral da corporação. A ADPF alega que a indicação de Bessa não atende integralmente às exigências legais, enquanto o governo defende a validade da escolha. O STF continua responsável por analisar os argumentos de ambas as partes antes de uma decisão definitiva.
