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Defensoria define regularização de terreiro no Jardim Botânico

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Entrada de terreiro em processo de regularização no Jardim Botânico, Rio de Janeiro
Entrada de terreiro em processo de regularização no Jardim Botânico, Rio de Janeiro

Na região do Jardim Botânico, no Distrito Federal, a Defensoria Pública do Distrito Federal realizou uma reunião na quarta-feira, 31 de setembro, para alinhar a regularização de um espaço destinado a práticas de matriz africana.

Encontro define próximos passos

A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, reuniu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Administração Regional do Jardim Botânico e lideranças religiosas. O defensor público Bernardo Duarte participou do encontro. Os presentes esclareceram etapas do processo e definiram encaminhamentos que respeitam as particularidades das tradições de matriz africana.

O objetivo é garantir o direito fundamental à liberdade religiosa e aproximar órgãos públicos da comunidade. A reunião orientou os participantes sobre os caminhos legais para regularizar o espaço. Cada instituição assumiu responsabilidades claras para avançar no projeto.

Diálogo garante acesso à informação

O encontro considerou as características culturais das comunidades envolvidas e evitou soluções genéricas. Bernardo Duarte destacou a necessidade de transparência nas negociações entre instituições e grupos religiosos. A população local agora conta com orientações práticas sobre como proceder dentro da legislação vigente.

A liberdade religiosa é um direito fundamental e deve ser assegurada a todas as pessoas e comunidades, respeitando as características de cada tradição. Nosso papel é contribuir para que o diálogo entre as instituições aconteça de forma transparente e para que a comunidade religiosa tenha acesso às informações e aos caminhos necessários para a regularização do espaço.

Bernardo Duarte

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