Na região do Jardim Botânico, no Distrito Federal, a Defensoria Pública do Distrito Federal realizou uma reunião na quarta-feira, 31 de setembro, para alinhar a regularização de um espaço destinado a práticas de matriz africana.
Encontro define próximos passos
A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, reuniu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a Administração Regional do Jardim Botânico e lideranças religiosas. O defensor público Bernardo Duarte participou do encontro. Os presentes esclareceram etapas do processo e definiram encaminhamentos que respeitam as particularidades das tradições de matriz africana.
O objetivo é garantir o direito fundamental à liberdade religiosa e aproximar órgãos públicos da comunidade. A reunião orientou os participantes sobre os caminhos legais para regularizar o espaço. Cada instituição assumiu responsabilidades claras para avançar no projeto.
Diálogo garante acesso à informação
O encontro considerou as características culturais das comunidades envolvidas e evitou soluções genéricas. Bernardo Duarte destacou a necessidade de transparência nas negociações entre instituições e grupos religiosos. A população local agora conta com orientações práticas sobre como proceder dentro da legislação vigente.
A liberdade religiosa é um direito fundamental e deve ser assegurada a todas as pessoas e comunidades, respeitando as características de cada tradição. Nosso papel é contribuir para que o diálogo entre as instituições aconteça de forma transparente e para que a comunidade religiosa tenha acesso às informações e aos caminhos necessários para a regularização do espaço.
Bernardo Duarte
