O senador Renan afirmou que eventuais ajustes em medidas fiscais poderão ser realizados por meio de um projeto paralelo, visando corrigir pontos que, segundo ele, comprometem a arrecadação pública. Ele destacou a necessidade de uma nova lei para eliminar isenções como a de lucros distribuídos até 2028 e o envio de dividendos ao exterior, que seriam responsáveis por perdas significativas nos cofres do governo. Essa iniciativa surge como uma alternativa para aprimorar o marco regulatório sem alterar o texto principal em debate, promovendo uma abordagem mais equilibrada e eficaz para o fortalecimento das finanças estatais. Renan enfatizou que tais correções são essenciais para garantir uma distribuição mais justa de recursos e evitar evasões fiscais que beneficiam grandes corporações em detrimento do erário público.
Além disso, a segunda proposta apresentada por Renan abrange a taxação de fintechs e apostas esportivas, ampliando o escopo de reformas tributárias. Essa matéria tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está prevista para votação na próxima semana, o que pode acelerar sua aprovação sem necessidade de passar pelo plenário. O senador argumenta que essas medidas não apenas corrigem distorções atuais, mas também adaptam o sistema fiscal às novas realidades econômicas, como o crescimento do setor digital e de jogos online. Com isso, espera-se um impacto positivo na arrecadação, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas em um contexto de desafios econômicos persistentes.
