Projeto de Lei

Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF
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CAS aprova isenção de taxas para mulheres vulneráveis, mas lentidão expõe falhas sistêmicas

No dia 8 de abril de 2026, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei nº 1.032/2019, que isenta mulheres...

Edifício da CLDF em Brasília com pilhas de documentos e cofres sobrecarregados, representando ameaça aos cofres públicos do DF.

CLDF aprova por unanimidade projeto que ameaça sobrecarregar cofres públicos do DF

CLDF aprova por unanimidade PL que reestrutura carreira de Gestão Fazendária, podendo sobrecarregar cofres públicos do DF em 2026. Entenda impactos fiscais, críticas...

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF

CLDF aprova multas por abandono de vulneráveis em meio a críticas por lentidão legislativa

CLDF aprova projeto de lei com multas por abandono de recém-nascidos, crianças, idosos e deficientes em meio a críticas por lentidão legislativa. Saiba...