A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CLDF aprovou na quinta-feira um projeto de lei que isenta motoristas do Distrito Federal sem infrações da taxa de renovação da CNH, mas a iniciativa já enfrenta críticas por seu alcance limitado e pela demora em beneficiar quem mais precisa do documento para trabalhar.
Críticas à proposta restrita
Deputados da base aliada e de oposição apontaram que a medida reconhece o bom comportamento, porém deixa de lado jovens de baixa renda que buscam a primeira habilitação. O relator Max Maciel (PSOL) deu parecer favorável após debates, mas a votação revelou insatisfação com o texto original proposto pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP).
É uma excelente proposta, mas poderíamos estender o benefício para a primeira CNH, especialmente para jovens de baixa renda que precisam do documento para trabalhar.
deputado Fábio Felix (PSOL)
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para votação em plenário, o que pode prolongar a espera por uma solução mais abrangente.
Trâmite ainda incerto na CLDF
Embora os autores defendam a iniciativa como forma de valorizar motoristas responsáveis, o caminho até a sanção permanece cheio de obstáculos políticos. Deputados como Gabriel Magno (PT) elogiaram a ideia, mas ressaltaram que ela não resolve problemas estruturais do trânsito no DF.
O objetivo é facilitar o acesso à habilitação e reconhecer quem dirige com responsabilidade.
Pastor Daniel de Castro
É uma forma de valorizar os motoristas que respeitam as leis de trânsito e contribuem para um tráfego mais seguro.
deputado Gabriel Magno (PT)
Com a data de hoje sendo 29 de maio de 2026, a expectativa é de que o texto enfrente resistência em etapas seguintes, mantendo muitos condutores pagando taxas elevadas por mais tempo.
