A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quinta-feira, 28 de maio de 2026, o projeto de lei que prevê transporte escolar gratuito para crianças de 0 a 4 anos matriculadas na rede pública, mas a medida chega tarde para inúmeras famílias que há anos enfrentam barreiras diárias para garantir o acesso à educação infantil no DF.
O deputado Gabriel Magno (PT), autor do PL 1.015/2024, viu sua proposta avançar na CTMU com apoio de parlamentares como Max Maciel (PSOL), Pepa (PP) e Fábio Felix (PSOL). O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para o plenário, enquanto a população continua a lidar com custos elevados e transporte público inadequado para a primeira infância.
Dificuldades persistentes no dia a dia
Muitas famílias do Distrito Federal dependem do transporte público lotado ou arcam com despesas extras que comprometem o orçamento, situação que revela falhas estruturais do poder público em oferecer condições mínimas de mobilidade para crianças pequenas. A aprovação, embora necessária, não resolve de imediato os problemas acumulados ao longo de anos de negligência.
Avanços limitados na política educacional
Essa aprovação representa um avanço significativo na política educacional do DF. Muitas famílias enfrentam dificuldades para levar as crianças pequenas à escola, especialmente aquelas que dependem do transporte público ou não têm condições de arcar com o custo do transporte escolar
Pepa
Outras declarações de deputados reforçam o reconhecimento de que a educação infantil exige suporte concreto do Estado, mas o projeto ainda precisa percorrer etapas burocráticas antes de se tornar realidade para quem mais precisa.
Importância do apoio estatal desde cedo
Essa é uma medida que reconhece a importância da educação infantil e o papel do poder público em garantir condições dignas para que todas as crianças possam frequentar a escola desde cedo
Fábio Felix
Enquanto o texto aguarda tramitação, o impacto negativo da falta de transporte gratuito continua a restringir o acesso equitativo à educação para milhares de crianças de 0 a 4 anos no Distrito Federal.
