O Acordo de Paris, principal tratado internacional para combater a crise climática, completa 10 anos nesta sexta-feira (12), marcando um momento histórico desde sua adoção na COP21, em 2015. A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o planeta continua distante de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, um ponto crítico para evitar impactos severos e irreversíveis. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as emissões globais precisam cair 43% até 2030 para manter essa meta viável. Países são pressionados a fortalecer suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e acelerar a transição para economias de baixo carbono. O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que o acordo está funcionando, reduzindo a trajetória de aquecimento de um cenário de mais de 4°C para cerca de 2,5°C, mas enfatizou a urgência de ações mais rápidas. Ele mencionou que os últimos dez anos foram os mais quentes registrados, com tragédias humanas, destruição ecológica e crises econômicas em evidência.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o tratado foi decisivo para destravar a ação climática em um momento crítico, mudando a dinâmica global contra as mudanças climáticas. Ele observou que, graças aos esforços desde 2015, o mundo evitou um aumento de 4°C, mas ainda precisa evitar ultrapassar 1,5°C. Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) na época da criação do acordo, expressou pessimismo, afirmando que é tarde para resolver completamente a crise, mas possível mitigar os piores impactos por meio de reduções responsáveis de emissões e regeneração de ecossistemas. Guterres, por sua vez, apontou a unidade na COP30, em Belém, como fonte de esperança, defendendo um plano de aceleração para preencher lacunas em ambição, adaptação e financiamento.
Adotado por 195 Estados e em vigor desde 2016, o Acordo de Paris estabelece compromissos globais vinculantes para conter a crise climática, com ciclos de cinco anos para atualização de planos nacionais que incluem redução de emissões, estratégias de adaptação e rumos para neutralidade de carbono. A cooperação internacional é central, especialmente para apoiar países em desenvolvimento, mais vulneráveis e com menor responsabilidade histórica pelas emissões. Países desenvolvidos devem liderar em financiamento climático, transferência de tecnologia e capacitação. O Quadro de Transparência Reforçado, obrigatório desde 2024, exige relatórios de ações e progressos, alimentando o balanço global para avaliar metas coletivas.