A aprovação do projeto de lei nº 1.016/2024 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal expõe mais uma vez as falhas crônicas do transporte público na capital, que obrigam os usuários a depender de direitos básicos agora formalizados após anos de reclamações ignoradas. Deputado Max Maciel (PSOL) viu sua proposta avançar no plenário em 26 de maio de 2026, mas o texto final carrega ajustes que refletem a influência do governo de Ibaneis Rocha e deixam dúvidas sobre a real eficácia da medida.
Diálogo tardio diante do caos diário
O projeto institui a Carta de Direitos dos Usuários do Transporte Público do Distrito Federal, prometendo informação clara, acessibilidade, segurança, higiene e canais de ouvidoria. No entanto, ele surge em meio a relatos constantes de superlotação, atrasos e veículos em péssimo estado, revelando que a mobilidade urbana continua sendo tratada como problema secundário pelas autoridades.
Próximos passos sob desconfiança
Após receber contribuições de entidades de usuários e do próprio governo do DF, a matéria agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. Enquanto isso, a população do Distrito Federal permanece à mercê de um sistema que historicamente prioriza interesses econômicos em vez do bem-estar dos passageiros, tornando a nova carta um paliativo que pode não resolver as urgências do dia a dia.
Esse projeto é fruto de muito diálogo com a população. Ele coloca o usuário no centro da política de mobilidade urbana, garantindo que ele tenha voz e direitos respeitados.
Max Maciel
