A manhã de 18 de maio de 2026 revelou um quadro alarmante na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde uma Comissão Geral expôs graves violações de direitos humanos no sistema prisional do DF. Deputados, defensores públicos e familiares de presos denunciaram superlotação crônica, condições precárias de higiene e a ausência de assistência básica em saúde, educação e trabalho, agravando o sofrimento de grupos vulneráveis.
Superlotação e negligência agravam violações
Representantes da Defensoria Pública, do MPDFT, da OAB-DF e da SSP-DF apresentaram dados que confirmam a persistência de celas lotadas e falta de políticas efetivas. A precariedade atinge especialmente mulheres, pessoas com deficiência e jovens, perpetuando ciclos de exclusão e sofrimento dentro das unidades prisionais do Distrito Federal.
Propostas de controle externo ganham força
Durante os debates, defendeu-se a criação de uma ouvidoria independente e a ampliação de regimes alternativos à prisão para reduzir o impacto da superlotação. O deputado Fábio Felix (PSOL), autor do requerimento, enfatizou a urgência de ações concretas que garantam direitos básicos aos detentos.
Não podemos naturalizar a violação de direitos no sistema prisional. É preciso avançar em mecanismos de controle externo e garantir que as políticas públicas cheguem de fato às pessoas privadas de liberdade.
Fábio Felix
Familiares relataram casos de negligência médica e falta de acesso à educação, reforçando a necessidade de reformas urgentes para evitar que o sistema continue violando direitos fundamentais.
