O Superior Tribunal de Justiça concedeu prazo de 15 dias para que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, responda a uma queixa-crime por calúnia movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A decisão foi proferida após a distribuição do caso ao ministro Jesuíno Rissato e mantém o processo em segredo de justiça. As declarações que originaram a ação foram feitas por Zema em março de 2026.
Declarações que motivaram a queixa
Zema afirmou em podcast que Gilmar Mendes atuaria como advogado da Vale e que teria livrado a empresa de uma condenação de 20 bilhões de reais. O ministro acusa o ex-governador de imputar falsamente a prática de advocacia administrativa sem apresentar provas, configurando calúnia. A queixa-crime foi protocolada em abril de 2026.
Tramitação no STJ
Após o recebimento da queixa, o STJ determinou que Zema apresente sua resposta antes de avaliar se há indícios suficientes para torná-lo réu. O processo tramita em segredo de justiça, o que impede o acesso público a detalhes adicionais. A medida busca garantir o contraditório antes de qualquer decisão sobre o mérito.
Próximos passos do processo
Com o prazo de 15 dias em andamento, Zema deverá apresentar sua defesa até meados de junho de 2026. O ministro relator avaliará então se a queixa preenche os requisitos para eventual recebimento e abertura de ação penal. Até o momento, não há previsão de audiência pública ou divulgação de novas informações.
O Gilmar Mendes, que é um ministro do Supremo, ele é o advogado da Vale. Ele defendeu a Vale, livrou a Vale de uma condenação de 20 bilhões de reais. Então, assim, é muito fácil a gente entender o que está acontecendo. O Brasil, infelizmente, ele é comandado por uma quadrilha, por uma máfia, e o Gilmar Mendes é o chefe dessa máfia
Romeu Zema
