Decisão Judicial

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Distrito FederalEconomia

Juiz rejeita pedido de revisão de preços da Terracap em Vicente Pires

O juiz substituto Eduardo de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Associação dos...

Para Gilmar Mendes, a liberação de sigilos e as insinuações geraram um “dano reputacional consumado” Rosinei Coutinho/STF - Arquivo
BrasilPolítica

Gilmar Mendes cobra juiz de garantias no STF e critica vazamentos contra Gonet

O ministro Gilmar Mendes defendeu o procurador-geral da República Paulo Gonet durante sessão plenária no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira, 26 de setembro...

Fachada do TSE em Brasília com bandeira do Brasil
Distrito FederalPolítica

TSE barra candidatura de Arruda ao governo do DF

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o registro da candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal. A decisão se baseia em...

Plenário decidirá validade de relatório da PF que cita Alexandre de Moraes Valter Campanato/Agência Brasil - 29.09.2025
BrasilPolítica

STF vai analisar relatório da PF que cita Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal prepara a análise de um relatório da Polícia Federal que cita o ministro Alexandre de Moraes. A Corte vai...

Fachin e Cármen Lúcia são considerados votos decisivos em um plenário dividido Montagem: Alejandro Zambrana/STF e Gustavo Moreno/STF
BrasilPolítica

STF retoma hoje julgamento sobre operação da PF contra Moraes e Fachin

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira, 14 de setembro de 2026, o julgamento sobre a legalidade da operação da Polícia Federal que...

Documentos de consórcio e notas de dinheiro simbolizando golpe financeiro no DF
CotidianoDistrito FederalEconomia

Consumidor do DF perde R$ 100 mil em golpe de consórcio e vence ação contra Santander

Um consumidor do Distrito Federal perdeu quase R$ 100 mil ao pagar boletos de consórcio direcionados a destinatários incorretos, configurando um golpe. A...

STF analisa validade das regras da Reforma Trabalhista que limitam a gratuidade automática Rosinei Coutinho/STF – 01.07.2026
BrasilPolítica

STF limita justiça gratuita na Justiça do Trabalho a dois salários mínimos

O Supremo Tribunal Federal fixou novas regras para a concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho em todo o território nacional. A...

A Justiça entrou com processo contra o Discord por descumprimento de normas do ECA Valter Campanato/Agência Brasil
Distrito FederalSegurançaTecnologia

Discord e governo federal vão a audiência de conciliação por proteção de menores

O 2º Juizado Cível de Brasília marcará uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord na próxima quarta-feira, 3 de...

Edifício do Tribunal de Justiça da Bahia representando prorrogação de contrato com BRB pelo STF
Distrito FederalEconomiaPolítica

STF prorroga por 90 dias contrato do BRB com Tribunal de Justiça da Bahia

O ministro do STF Luiz Fux determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia mantenha o contrato com o Banco de Brasília por...

As investigações em curso pela Polícia Federal tratam de supostas práticas de tráfico de influência Juca Varella/Estadão Conteúdo - 16/02/2008
BrasilPolítica

PGR pede ao STF envio de inquéritos contra Luís Cláudio Lula da Silva para a primeira instância em SP

A Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que três inquéritos que investigam Luís Cláudio Lula da Silva sejam...