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Câmara do DF aprova formatura social para alunos pobres da rede pública

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Escola pública de Brasília com decorações simples para formatura social de alunos pobres
Escola pública de Brasília com decorações simples para formatura social de alunos pobres

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, o projeto de lei que institui o Programa de Formatura Social para estudantes de baixa renda da rede pública. A iniciativa, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), foi aprovada por unanimidade em segundo turno e agora depende da sanção do governador Ibaneis Rocha. O texto revela a persistência de desigualdades que impedem muitos jovens de celebrarem a conclusão do ensino médio.

Detalhes da tramitação e recursos

O programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal com parcerias entre órgãos públicos e empresas privadas. O custeio virá de doações, patrocínios e verbas do orçamento distrital, sem previsão de novas taxas para a população. A medida atende especificamente estudantes hipossuficientes que, de outra forma, ficariam excluídos das colações de grau e bailes de formatura.

Desafios sociais evidenciados

A aprovação expõe o quadro de exclusão que afeta famílias sem condições de arcar com os custos elevados de eventos de formatura. Embora o projeto busque mitigar esse problema, ele não resolve as causas estruturais da pobreza que limitam o acesso igualitário a momentos simbólicos da vida escolar.

Muitos estudantes concluem o ensino médio sem poder participar da formatura por falta de recursos. O programa busca garantir que todos tenham o direito de celebrar esse momento importante da vida escolar.

Eduardo Pedrosa

A SEEDF deverá regulamentar os critérios de seleção e a execução das formaturas, que ocorrerão a partir do próximo ano letivo. O deputado Eduardo Pedrosa destacou que a proposta busca valorizar o esforço de alunos e famílias em situação de vulnerabilidade.

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