A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, o projeto de lei que institui o Programa de Formatura Social para estudantes de baixa renda da rede pública. A iniciativa, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), foi aprovada por unanimidade em segundo turno e agora depende da sanção do governador Ibaneis Rocha. O texto revela a persistência de desigualdades que impedem muitos jovens de celebrarem a conclusão do ensino médio.
Detalhes da tramitação e recursos
O programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal com parcerias entre órgãos públicos e empresas privadas. O custeio virá de doações, patrocínios e verbas do orçamento distrital, sem previsão de novas taxas para a população. A medida atende especificamente estudantes hipossuficientes que, de outra forma, ficariam excluídos das colações de grau e bailes de formatura.
Desafios sociais evidenciados
A aprovação expõe o quadro de exclusão que afeta famílias sem condições de arcar com os custos elevados de eventos de formatura. Embora o projeto busque mitigar esse problema, ele não resolve as causas estruturais da pobreza que limitam o acesso igualitário a momentos simbólicos da vida escolar.
Muitos estudantes concluem o ensino médio sem poder participar da formatura por falta de recursos. O programa busca garantir que todos tenham o direito de celebrar esse momento importante da vida escolar.
Eduardo Pedrosa
A SEEDF deverá regulamentar os critérios de seleção e a execução das formaturas, que ocorrerão a partir do próximo ano letivo. O deputado Eduardo Pedrosa destacou que a proposta busca valorizar o esforço de alunos e famílias em situação de vulnerabilidade.
