A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno, no dia 15 de julho de 2026, o projeto de lei que mantém gratificações para professores remanejados ou designados para outras funções na Secretaria de Educação, revelando falhas recorrentes na gestão administrativa que já causaram prejuízos financeiros a diversos docentes da rede pública.
Prejuízos acumulados expõem má gestão
O projeto de lei nº 1.109/2024, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Educação, Saúde e Cultura, de Economia, Orçamento e Finanças e de Constituição e Justiça. A medida busca corrigir perdas salariais enfrentadas por educadores transferidos para órgãos correlatos, mas evidencia que decisões administrativas anteriores prejudicaram sistematicamente o rendimento desses profissionais.
Deputados como Gabriel Magno, relator da matéria, destacaram a necessidade de proteger direitos já conquistados, o que indica que remanejamentos sem planejamento adequado geraram instabilidade financeira para quem atua diretamente na educação do Distrito Federal.
Tramitação final e sanção pendente
Agora o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha, que pode transformar a proposta em lei definitiva. Enquanto isso, professores continuam vulneráveis a novas mudanças que afetem suas gratificações, reforçando a percepção de que o sistema educacional carece de políticas mais estáveis e menos danosas.
Reações no plenário
Essa é uma medida justa que reconhece o trabalho dos nossos educadores e garante que eles não sejam penalizados por decisões administrativas
Gabriel Magno
Essa lei vem para dar mais segurança e tranquilidade aos professores que tanto contribuem para a educação do nosso Distrito Federal
Pastor Daniel de Castro
