Distrito FederalEconomia

Juiz rejeita pedido de revisão de preços da Terracap em Vicente Pires

4
terracap Divulgação/Terracap
terracap Divulgação/Terracap

O juiz substituto Eduardo de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Associação dos Moradores e Empresários do Setor Habitacional Vicente Pires contra a Terracap.

Pedido visava revisão de preços

A Asmovic alegava cobrança excessiva nos imóveis do Setor Habitacional Vicente Pires. O juiz classificou a ação como repetição de demandas já rejeitadas e negou o pedido por falta de urgência e de fatos novos.

Texto da decisão

O magistrado apontou que a associação recorre a diferentes instrumentos processuais para rediscutir matéria já decidida. Ele destacou a ausência de elementos que justificassem reabrir o caso.

Verifica-se que a parte autora, ora requerente, vem se utilizando de diversos instrumentos processuais para rediscutir matéria já decidida por este Juízo, o que caracteriza assédio processual.

Eduardo de Oliveira

Os moradores do setor precisam aguardar o andamento normal do processo principal sem a tutela antecipada. A decisão mantém os preços atuais praticados pela Terracap até novo julgamento.

Conteúdos relacionados

Fila de eleitores esperando para votar na 113 Norte em Brasília
CotidianoDistrito FederalPolítica

Eleitores esperam até 1h30 para votar na 113 Norte

Eleitores formaram filas longas na Escola da 113 Norte no domingo, 4...

Seção eleitoral em Ceilândia durante o segundo turno das eleições
Distrito FederalPolítica

Eleitores de Ceilândia votam com ceticismo no segundo turno

Eleitores formaram fila desde cedo na Escola Classe 33 de Ceilândia no...

Fachada de escola em Brazlândia com propaganda eleitoral no chão
Distrito FederalPolíticaSegurança

Homem é preso com propaganda eleitoral em frente a escola de Brazlândia

Um homem não identificado foi preso na manhã de domingo em frente...

Resgate pode ser solicitado diretamente pelas plataformas até 23h59 desta segunda-feira Joédson Alves/Agência Brasil - Arquivo
BrasilEconomiaEsportes

Apostadores têm até 23h59 de hoje para sacar saldos em sites de quota fixa

Apostadores têm até as 23h59 desta segunda-feira, 5 de outubro de 2026,...