Lei Complementar 224/2025

PEC proíbe a cobrança de impostos sobre bens e serviços de templos religiosos Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 28.05.2026
BrasilPolítica

Câmara aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas e entidades filantrópicas

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quinta-feira (28 de maio de 2026), a Proposta de Emenda à Constituição que amplia...

Prédio da Câmara Legislativa do DF com documentos simbolizando lei contra exploração de cooperados
Distrito FederalPolítica

Câmara do DF aprova lei contra exploração de cooperados após anos de omissão

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 20 de maio de 2026, o projeto de lei que adere o DF à...

Edifício da CLDF em Brasília com pilhas de documentos e cofres sobrecarregados, representando ameaça aos cofres públicos do DF.

CLDF aprova por unanimidade projeto que ameaça sobrecarregar cofres públicos do DF

CLDF aprova por unanimidade PL que reestrutura carreira de Gestão Fazendária, podendo sobrecarregar cofres públicos do DF em 2026. Entenda impactos fiscais, críticas...