A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quinta-feira (28 de maio de 2026), a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos de qualquer culto e entidades assistenciais sem fins lucrativos, como creches e orfanatos. A medida busca estender os benefícios previstos no artigo 150 da Constituição a essas instituições. Os placares foram de 316 votos a 45 no primeiro turno e 317 a 43 no segundo, com apoio de parlamentares de diferentes partidos.
Aprovação em dois turnos na câmara
A votação contou com a participação de deputados como Pastor Eurico (PL-PE), Saulo Benevides (União-TO) e Zeca Dirceu (PT), além de representantes da oposição. O texto foi defendido como forma de reconhecer a contribuição social das organizações religiosas e filantrópicas que atuam em áreas como assistência social e educação. A aprovação reforça a imunidade já existente e evita cobranças de impostos sobre atividades essenciais dessas entidades.
Próximos passos no senado
Com a aprovação na Câmara, a PEC agora segue para análise no Senado Federal, onde também precisará ser votada em dois turnos. O processo legislativo exige quórum qualificado para que a emenda seja promulgada e entre em vigor. Enquanto isso, representantes do setor religioso acompanham os debates e destacam os benefícios para a continuidade dos projetos sociais mantidos por essas instituições.
Posicionamento dos deputados
Parlamentares envolvidos na tramitação ressaltaram o impacto positivo da medida para a sociedade brasileira. A iniciativa visa garantir maior segurança jurídica às organizações que desenvolvem atividades sem objetivo de lucro.
A aprovação representa um avanço importante para o setor religioso e para as entidades filantrópicas que tanto contribuem com a sociedade brasileira.
Pastor Eurico (PL-PE)
