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Danos Morais
TJDFT mantém condenação de bar de Ceilândia a pagar R$ 10,5 mil por agressão de seguranças a cliente
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação da empresa Dom.Muster Cozinha e Bar Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais...
Policial civil do DF é condenado a 9 meses por agredir homem em abordagem na Asa Norte
Um policial civil lotado na Delegacia da Criança e Adolescente da Polícia Civil do Distrito Federal foi condenado pela 8ª Vara Criminal do...
TJDFT condena Zass E-commerce por usar marca Gran Cursos Online em anúncios no Google
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Zass E-commerce Ltda. por praticar concorrência...
Homem é condenado a pagar R$ 5 mil por agredir e ofender sobrinho com xingamentos homofóbicos
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após agressão física e...
Jair Renan processa Instagram por associação a fraude em venda de ingressos
Jair Renan moveu uma ação judicial na 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, contra uma publicação em rede social que...
Condomínio em Samambaia é condenado por ruídos excessivos de academia
Condomínio em Samambaia é condenado por barulhos excessivos de academia, indenizando moradores por danos morais. Saiba detalhes da decisão judicial e implicações para...
