Danos Morais

Tribunal brasileiro vazio simbolizando condenação por agressão homofóbica
Distrito FederalSegurança

Homem é condenado a pagar R$ 5 mil por agredir e ofender sobrinho com xingamentos homofóbicos

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após agressão física e...

1 de 1 Jair Renan Bolsonaro vai ao PL enquanto aguarda Alexandre de Moraes STF decidir recurso brasilia DF Metropoles - Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
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Jair Renan processa Instagram por associação a fraude em venda de ingressos

Jair Renan moveu uma ação judicial na 2ª Vara Cível de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, contra uma publicação em rede social que...

Condomínio residencial em Samambaia com academia gerando ruídos excessivos, vista externa de prédios urbanos no DF.
CotidianoDistrito Federal

Condomínio em Samambaia é condenado por ruídos excessivos de academia

Condomínio em Samambaia é condenado por barulhos excessivos de academia, indenizando moradores por danos morais. Saiba detalhes da decisão judicial e implicações para...